AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO IPTU 2016 JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA EMISSÃO
ATRAVÉS DA INTERNET/ NO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA/ NO ENDEREÇO WWW.SEMFAZ.SAOLUIS.MA.GOV.BR//
O CONTRIBUINTE PODE AINDA TER ACESSO À SEGUNDA VIA DO IPTU 2016/ NO
SETOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/ NA AVENIDA KENNEDY/
BAIRRO DE FÁTIMA/ DAS 9H30 ÀS 16H//
O VENCIMENTO DO TRIBUTO – COTA ÚNICA OU PRIMEIRA PARCELA – É DIA 31 DE
MARÇO// O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA/ SE FOR FEITO ATÉ O VENCIMENTO/ TERÁ UM
DESCONTO DE 15% NO VALOR TOTAL DO IMPOSTO// QUEM OPTAR PELO PARCELAMENTO DEVE
PAGAR O IPTU 2016 EM ATÉ 10 PARCELAS// O VALOR MÍNIMO DE CADA PARCELA NÃO PODE
SER INFERIOR A 50 REAIS//
PREFEITURA TAMBÉM INTENSIFICA
FISCALIZAÇÃO DO USO DE VAGAS EXCLUSIVAS EM ESTACIONAMENTO DE SÃO LUÍS
O RESULTADO FOI A AUTUAÇÃO DE 36 MOTORISTAS DURANTE OPERAÇÕES REALIZADAS
NA CAPITAL MARANHENSE NOS ÚLTIMOS 15 DIAS//
AS VAGAS PREFERENCIAIS SÃO GARANTIDAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
E PELAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAL/ REFERENTES À UTILIZAÇÃO DE VAGAS
DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM
REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESPAÇOS PRIVADOS DE USO PÚBLICO// AS OPERAÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO FORAM INTENSIFICADAS DESDE O ÚLTIMO DIA 20 DE FEVEREIRO//
A MULTA PARA QUEM É PEGO UTILIZANDO INDEVIDAMENTE A VAGA PARA IDOSOS/
GESTANTES E DEFICIENTES QUE É INFRAÇÃO
CONSIDERADA GRAVE PELO CTB – É DE R$ 127,69/ SITUAÇÃO QUE OCASIONA A PERDA DE
CINCO PONTOS NA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO)//
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