A Prefeitura de São Luís promove nesta quarta-feira (20), às 10h, a audiência pública para tratar do processo licitatório do serviço de transporte público do município. O evento será realizado no auditório Alberto Abdalla, localizado na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro da Cohama.
A audiência pública do serviço de transporte coletivo do município de São Luís é coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Para garantir ampla participação e o fortalecimento das ações, o prefeito Edivaldo conclama a população a participar ativamente do processo, sobretudo das audiências.
A audiência se constitui mais uma oportunidade de a Prefeitura expor para a população os princípios e critérios norteadores da licitação através da apresentação do edital, bem como para que a população participe, se manifeste e tire dúvidas sobre o assunto.
Até a atual etapa de discussão da licitação, várias medidas de melhoria do sistema de transporte foram implementadas, tais como redução da idade da frota, inserção da biometria facial, recarga embarcada, bilhete único e outras melhorias do sistema. A licitação do serviço de transporte coletivo do município de São Luís é coordenada pela Central Permanente de Licitação.
A audiência servirá também para tratar de vários assuntos pertinentes a todo processo licitatório em questões que tratam de concessão, a exemplo: período de concessão, qualidade da prestação do serviço, renovação e gestão de frota, questões tarifarias, além de outros itens ligados aos trâmites licitatório em geral.
Principal objeto de exposição na audiência pública, o edital e seus anexos foram elaborados, em um ano e meio, quando foram passados por diversas fases, dentre as quais: a mobilização social; formulação dos critérios técnico-jurídicos da licitação; diagnóstico da situação do setor de transportes atual e elaboração de cenários futuros, visando melhorias do serviço de transporte coletivo da capital. A audiência pública é ato previsto em lei e tem como objetivo dar ciência à população de processos que envolvam elementos da gestão pública e de interesse popular.
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