Visando oferecer mais e melhor capacitação para membros do quadro funcional da Diretoria Financeira da Câmara Municipal de São Luís, a diretora Ana Karina Cordeiro informou que o Legislativo vai oferecer a um grupo de servidores o “Curso de Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros”, que será ministrado pelo Instituto Certami, no período de 09 a 12 de dezembro das 08h às 18h, no Hotel Praiamar.
“Na verdade se trata de um curso de capacitação e aperfeiçoamento técnico na área de licitação e uma das principais vertentes será a formação de pregoeiros”, afirma Ana Karina Cordeiro, enfatizando que “a Câmara necessita de pessoal com especialização para realizar um trabalho de importância e envergadura como esse, e nosso pessoal com mais capacitação e formação de pregoeiros vem suprir uma lacuna”. Na realidade até o momento a Câmara Municipal só dispõe de um pregoeiro.
O curso que inclui comentários sobre a IN TCE/MA 34/2014, alterada pela IN 36/2015, que instituiu o SACOP, Lei de Acesso à Informação e Lei Anticorrupção, é composto por cinco módulos que tratam de Introdução às licitações públicas, Processos licitatórios em geral, Formação de pregoeiros, Contratos administrativos, Execução e fiscalização de contratos e outros temas correlatos, como Código de Licitações do Estado do Maranhão (Lei Estadual 9.579/2012) e sua revogação pela MP 205/2015, Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Fazendo comentário sobre o que espera acerca da realização desse curso, Ana Karina Cordeiro diz que “se trata de procurarmos aprimorar esse setor, que necessita de atualização e aquisição de mais conhecimentos para desempenhar sua função”. Acrescenta ela que “sendo assim passaremos a contar com mais técnicos habilitados realizando um bom trabalho com seriedade, dentro dos princípios regidos pela legislação vigente, o que para nós na Câmara se trata de um avanço na administração que o presidente Astro de Ogum vem implementando, proporcionando valorizar o quadro de servidores que a Casa dispõe”.
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