A Prefeitura de São
Luís apresentou o orçamento de 2016 do Executivo Municipal, na tarde desta
terça-feira (24), durante audiência na Câmara Municipal. Vereadores os
secretários da Prefeitura apreciaram a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima
a receita fixa e a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016,
nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A votação
deverá ocorrer até o próximo dia 22 de dezembro, quando são finalizados os
trabalhos legislativos de 2015. Outras reuniões deverão ocorrer, até esta data,
para a discussão do projeto. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7
bilhões.
O orçamento tem
receita estimada de R$ 2.745.342.818 (R$ 2,7 bilhões) para a Prefeitura de São
Luís executar no próximo ano. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de
51,30%. O secretário José Cursino explicou que muito mais do que a alocação de
receitas arrecadadas e despesas a ser cumprida, a Lei Orçamentária Anual é
resultado de um esforço de planejamento.
A peça orçamentária de
2016 prevê recursos para ampliação dos serviços de saúde, educação e atividades
de moradia. Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e
na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento
de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548 e R$ 26 milhões
estão alocados para a Assistência Social. Os vereadores têm até o dia 3 de
dezembro para a apresentação de emendas.
O orçamento sintetiza o conjunto de
prioridades de gastos do governo e a forma como os recursos necessários para
custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos,
contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital.
O presidente da Câmara
de Vereadores, Astro de Ogum, ressaltou que está sendo cumprido à risca toda a
agenda estabelecida na comissão de orçamento. "Foi um dia produtivo onde
se tratou de um assunto de fundamental importância para a população. Vamos
continuar o que é melhor para o povo", destacou.
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